Uma disputa judicial que se arrasta há oito meses envolvendo o pecuarista Osvaldo Ribeiro e mais de uma centena de famílias do seringal Capatará, em Capixaba, chega hoje à fase de Justificação Prévia na Comarca daquele município. A audiência é resultado da Reintegração de Posse ocorrida no Seringal Capatará, em agosto do ano passado.
Morador do seringal, Juscelino Barbosa afirmou ontem que as famílias lutam para provar que foram reintegradas de forma irregular em uma área de terra que não pertence a Osvaldo Ribeiro, que desde 2004, além de se apresentar como verdadeiro proprietário do seringal, ameaça e seduz os moradores para realizarem, o que o fazendeiro chama de “acordos”.
Em 2009, um grupo de famílias entendendo que o seringal fazia parte de terras da União, iniciou uma ocupação pacífica.
Essas pessoas moram na floresta e tiram de lá seu sustento. Por outro lado, o pecuarista ganhou na Justiça o direito de reintegração de posse apresentando documentos adquiridos ao longo do processo.
Osvaldo Ribeiro ganhou fama após aparecer, em outubro de 2008, na lista divulgada pelo Ibama como uma das cem pessoas que mais desmatam na região, ocupando o oitavo lugar.
Segundo dados do Ibama, ele desmatou uma área de 5.133,000 hectares, sendo multado em R$ 7.699.500,00 (sete milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais) que poderiam ser revertidos em reflorestamento.
O Seringal Capatará tem aproximadamente 180 famílias que estão sendo expulsas das suas casas, das suas posses e de suas produções. Segundo Juscelino Barbosa, na fazenda, a polícia impediu o acesso, só entravam os jagunços e as ordens foram cumpridas de forma arbitrária. “A polícia usa a força derrubando casas com tratores e a historia das famílias está sendo silenciada”, denunciou Juscelino.
Após a reintegração da área e em reunião com as famílias despejadas, a direção do Incra se comprometeu em entrar com uma Ação Discriminatória, pedir o deslocamento da competência do processo da esfera estadual para a federal e solicitar que a juíza da casa liberasse a retirada da produção das famílias. Somente a Ação Discriminatória foi atendida, as demais solicitações nunca saíram do papel.
Diversas denúncias foram formalizadas junto à Ouvidoria Agrária no que diz respeito às irregularidades na reintegração, mas nenhuma chegou a ser apurada e levada em consideração. “É claro que o ouvidor agrário não se compromete com as famílias, já que ele é também advogado de fazendeiros na região”, denuncia o morador do seringal, Juscelino Barbosa.
